Questão número 440456
Direito Processual Civil - PROCESSO DE CONHECIMENTO - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2004
NAS QUESTÕES DE NÚMEROS 41, 42 E 43, RELATIVAS A PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, É CORRETO DIZER QUE .
- A.
Nenhum ato processual poderá ser praticado durante as férias e feriados forenses.
- B.
O juiz não poderá revogar a tutela liminar concedida mediante justificação prévia.
- C.
Ao cumprir o seu ofício jurisdicional com a publicação da sentença de mérito não mais poderá o juiz alterá-la.
- D.
As partes podem, de comum acordo e fundadas em motivo legítimo, reduzir prazos processuais.
- E.
Ao encerrar a audiência de instrução e julgamento as partes são obrigadas a apresentar memoriais, em prazo fixado pelo juiz, a fim de que ele possa proferir a sentença
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