Questão número 440473
A extinção do processo, sem julgamento do mérito, depende da intimação pessoal da parte quando
- A.
o juiz reconhecer a decadência.
- B.
o juiz indeferir a petição inicial.
- C.
ocorrer ilegitimidade de parte.
- D.
ocorrer litispendência ou coisa julgada.
- E.
o autor abandonar a causa por mais de 30 dias.
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