Questão número 440482

No que tange à extinção do processo, é INCORRETA a afirmação de que

  • A.

    mérito, quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação.

  • B.

    a perempção atinge apenas o direito de ação, mas não o direito material que dela poderia ter sido objeto.

  • C.

    o juiz conhecerá de ofício a litispendência, a perempção e a coisa julgada, enquanto não proferida sentença de mérito.

  • D.

    a ausência de qualquer das condições da ação extingue o processo sem julgamento do mérito.

  • E.

    a litispendência, causa de extinção do processo sem julgamento do mérito, não impede que o autor intente de novo a ação.

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