Direito Processual Civil - PROCESSO DE CONHECIMENTO - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
O processo de execução
envolve cognição destinada a pesquisar o direito dos litigantes.
destina-se a obter o adimplemento voluntário da obrigação.
tem como pressuposto a certeza do direito do credor.
tem como escopo descobrir e formular regra jurídica concreta que deve regular a composição da lide.
é a única forma de exercer o direito público subjetivo de ação.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...