Questão número 440485
Direito Processual Civil - PROCESSO DE CONHECIMENTO - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
O recurso que visa à reforma de acórdão não unânime que houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente a ação rescisória, recebe o nome de
- A.
embargos de divergência.
- B.
embargos de declaração.
- C.
agravo regimental.
- D.
embargos infringentes.
- E.
correição parcial.
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