Questão número 440520
Os prazos para contestar e para recorrer serão computados, respectivamente,
- A.
em dobro e em quádruplo quando for parte a Fazenda Pública e o Ministério Público.
- B.
em dobro e em quádruplo quando for parte a Fazenda Pública ou quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores.
- C.
em quádruplo e em dobro quando for parte a Fazenda Pública e o Ministério Público.
- D.
em quádruplo e em dobro quando for parte o Ministério Público ou quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores.
- E.
em dobro e em quádruplo quando for parte a Fazenda Pública e o Ministério Público, ou quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores.
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