Questão número 440522

Com relação à capacidade processual,

  • A.

    as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

  • B.

    o inventariante representará em juízo ativa e passivamente a herança jacente ou vacante.

  • C.

    o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

  • D.

    o Juiz, verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação, deverá, de imediato, extinguir o processo sem julgamento do mérito.

  • E.

    a falta, não suprida pelo Juiz, da autorização do marido ou da outorga da mulher, quando necessário, não invalida o processo, tratando-se de mera irregularidade.

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