Questão número 440524

É INCORRETO afirmar que

• A.

  a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.

• B.

  se considera prevento um Juiz apenas quando, correndo em separado ações conexas perante Juízes que têm a mesma competência territorial, profere sentença de mérito em primeiro lugar.

• C.

  se prorroga a competência relativa, se o réu não opuser exceção declinatória do foro e de juízo, no caso e prazo legais.

• D.

  há conflito de competência quando entre dois ou mais Juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

• E.

  se reputam conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto ou causa de pedir.