Questão número 440549

Quanto à justiça gratuita, é correto afirmar que:

• A.

  seus benefícios restringem-se à primeira instância.

• B.

  é instituto que não foi assegurado expressamente na Constituição Federal.

• C.

  compreende, dentre outras, as isenções de emolumentos e custas.

• D.

  para seu requerimento, basta simples declaração de pobreza na petição inicial, devendo o juiz apenas homologá-lo, sem possibilidade de indeferimento.

• E.

  a impugnação à assistência judiciária suspende o curso do processo.