Questão número 440571

Sobre os atos do escrivão ou do chefe de cartório, em matéria de processo civil, é INCORRETO afirmar:

• A. Cabe ao escrivão e, em sua ausência, ao escrevente mais antigo numerar e rubricar todas as folhas dos autos.
• B. Os termos de juntada constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão.
• C. O escrivão, ao receber a petição inicial de qualquer processo, a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data de seu início.
• D. O escrivão certificará a ocorrência, quando as pessoas que intervierem no processo não puderem ou não quiserem assinar.
• E. Os termos de vista, conclusão e outros semelhantes também constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão.