Questão número 440580

São causas de extinção do processo sem julgamento do mérito, segundo o Código de Processo Civil:

• A.

  impossibilidade jurídica do pedido, coisa julgada e transação das partes.

• B.

  ilegitimidade de parte, litispendência, convenção de arbitragem e desistência da ação.

• C.

  falta de interesse processual, intransmissibilidade da ação e reconhecimento pelo réu da procedência do pedido.

• D.

  inépcia da petição inicial, perempção e rejeição do pedido do autor.

• E.

  prescrição, decadência e renúncia do autor ao direito sobre que se funda ação.