Questão número 440585

A Central de Conciliação foi criada com o fim de promover a prévia conciliação entre as partes, em determinados processos judiciais.

A conciliação prévia ocorrerá, preferencialmente, nos processos referentes a, exceto:

  • A.

    ações de despejo por falta de pagamento.

  • B.

    separação judicial, consensual ou litigiosa.

  • C.

    divórcio, consensual ou litigioso.

  • D.

    reconhecimento de união estável.

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