Questão número 440595
Direito Processual Civil - PROCESSO DE CONHECIMENTO - SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável - 2009
A jurisdição só pode ser exercida por juízes ou órgão colegiados previstos na Constituição da República. A afirmativa refere-se a qual dos princípios abaixo:
- A.
Princípio da inafastabilidade.
- B.
Princípio do juiz natural.
- C.
Princípio da improrrogabilidade
- D.
Princípio do contraditório.
- E.
Princípio da ampla defesa.
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