Questão número 440605

Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

• A. A utilização da eqüidade pode ser feita pelo juiz em qualquer circunstância.
• B. Os princípios gerais do direito estão no mesmo patamar das normas jurídicas.
• C. A utilização do costume é vedada quando do julgamento da causa.
• D. A analogia é um meio interpretativo secundário.
• E. A produção das provas necessárias à instrução do feito somente cabe às partes.