Questão número 440619

Sobre o cumprimento da sentença, assinale a alternativa correta:

• A.

  É inexigível o título judicial fundado em interpretação de ato normativo considerado pelo Supremo Tribunal Federal incompatível com a Carta Magna.

• B.

  É definitiva a execução quando se trata de sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo.

• C.

  A decisão que resolver a impugnação e extinguir a execução é recorrível mediante agravo de instrumento.

• D.

  Quando na sentença houver uma parte ilíquida, o credor deverá promover a sua liquidação antes da execução da outra parte líquida.

• E.

  A impugnação pode versar sobre qualquer causa impeditiva ou extintiva da obrigação anterior à sentença.