Questão número 440632
Direito Processual Civil - PROCESSO DE CONHECIMENTO - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS (TJ - RS) - 2009
Sobre os atos do juiz produzidos no processo, assinale a assertiva correta.
- A.
É sentença, sem solução de mérito, o ato que homologa a transação.
- B.
A decisão proferida no curso do processo que reconhece a prescrição contra um dos réus, extingue o pedido com solução de mérito e é impugnada mediante recurso de apelação.
- C.
Despachos são atos sem conteúdo decisório que visam impulsionar o processo e admitem impugnação por agravo retido.
- D.
É decisão interlocutória o ato pelo qual se resolve questão incidente e somente pode ser impugnada através de agravo de instrumento.
- E.
Da decisão que encerra o pedido de liquidação cabe agravo de instrumento.
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