Questão número 440666

Acerca da execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:

• A.

  na execução por quantia certa fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para pagar a dívida no prazo legal, sob pena de penhora.

• B.

  será dispensada a expedição de precatório para os créditos alimentares.

• C.

  se for o caso de título executivo judicial, a defesa da Fazenda Pública se dará por meio de impugnação ao cumprimento da sentença.

• D.

  em qualquer hipótese, a defesa da Fazenda Pública se dará por meio de embargos à execução.