Questão número 440685

Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada contém omissão, deverá ele

  • A.

    proferir decisão com efeito modificativo.

  • B.

    corrigir de ofício a omissão.

  • C.

    encaminhar o processo à instância superior, para complementação do julgamento.

  • D.

    anular o feito de ofício.

  • E.

    determinar o arquivamento do feito.

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