Questão número 440699

A respeito da execução para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, é correto afirmar que:

• A.

  Se fundada em título extrajudicial, a multa será fixada pelo credor e não pelo juiz da execução.

• B.

  O valor da multa fixado na sentença não poderá ser modificado pelo juízo da execução, ainda que se tornar insuficiente.

• C.

  Se determinada por título judicial, o juiz, se omissa a sentença, fixará multa por dia de atraso e a data a partir da qual ela será devida.

• D.

  Quando o valor da multa estiver previsto no título extrajudicial, o juiz não poderá reduzi-lo, nem aumentá-lo.

• E.

  O valor da multa fixado na sentença não poderá ser modificado pelo juízo da execução, mesmo que seja excessivo.