Questão número 440727

No processo de execução, pode-se afirmar sobre os títulos executivos que

• A.

  dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estrangeiro.

• B.

  a propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo inibe o credor de promover-lhe a execução.

• C.

  são títulos executivos judiciais o crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial.

• D.

  a execução para cobrança de crédito poderá fundar-se em título de obrigação ilíquida.

• E.

  é definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.