Questão número 440734

Sobre a execução, é correto afirmar que:

  • A. visa a preservar a utilidade do processo de conhecimento, diante de uma situação de urgência que ponha em risco de perecimento o direito subjetivo alegado pela parte demandante;
  • B. tem por escopo pacificar uma situação litigiosa entre as partes, definindo o titular do direito subjetivo em disputa;
  • C. a competência para processá-la é do juízo de primeira instância, e não do órgão ad quem que julgou o feito no exercício da competência recursal;
  • D. só pode se fundar em títulos executivos judiciais, mas não extrajudiciais;
  • E. o exequente pode desistir da demanda, desde que haja consentimento do executado nesse sentido.
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