Questão número 440758

A respeito do processo de execução tal como regulado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

• A. É requisito indispensável para a eficácia da alienação do bem sobre o qual foi instituído o direito de superfície que, conforme o caso, seja intimado o concedente ou o concessionário.
• B. O executado não tem o ônus processual de demonstrar a existência de meios alternativos quando alegar que a execução está se processando da forma mais gravosa, uma vez que se trata de direito legalmente previsto.
• C. Não ocorrendo o termo, o juiz só poderá pronunciar a nulidade da execução caso sejam interpostos os embargos à execução, por se tratar do meio processual adequado para a defesa do executado.
• D. A decisão que ordena a citação somente interrompe a prescrição se for ordenada por juiz competente e retroagirá à data da propositura da ação.