Questão número 440763

Acerca do processo de execução, assinale a opção correta com base na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores.

• A. O ajuizamento de ação relativa a débito constante de título executivo não impede o credor de promover a execução do título.
• B. O espólio responde pelas dívidas do falecido, de modo que, depois de feita a partilha, cada herdeiro responderá solidariamente pelo total.
• C. Uma ação de execução deve ter como fundamento um título extrajudicial específico, uma vez que a legislação condena a cumulação de demandas executivas em um mesmo processo.
• D. No direito brasileiro, é inadmissível ação de execução contra a fazenda pública ajuizada com base em título extrajudicial.
• E. O instrumento de confissão de dívida originado a partir de contrato de abertura de crédito não constitui título executivo extrajudicial.