Questão número 440825

Dentre as hipóteses elencadas NÃO é possível o ajuizamento de ação rescisória quando a sentença de mérito, transitada em julgado

• A.

  ofender a coisa julgada.

• B.

  for proferida por juiz relativamente incompetente.

• C.

  resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

• D.

  fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa.

• E.

  houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença.