Questão número 440831

Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal disposição de lei. Nesse caso, para ajuizar ação rescisória,

• A.

  não é necessário que tenham sido esgotados todos os recursos contra a decisão rescindenda.

• B.

  é possível reexaminar a prova produzida no processo originário para verificar a eventual violação.

• C.

  deve demonstrar que a decisão se baseou em orientação controvertida nos tribunais.

• D.

  é necessário que tenha prequestionado a questão no processo originário.

• E.

  não é necessário que sejam apontados os dispositivos supostamente violados pela decisão.