Questão número 440842

Acerca dos recursos e ação rescisória,

• A. havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros, ainda que as defesas opostas ao credor não lhes sejam comuns.
• B. o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, desde que haja consentimento do recorrido ou dos litisconsortes.
• C. é pressuposto da ação rescisória a existência de coisa julgada, ainda que exclusivamente formal.
• D. ação rescisória fundada em prova falsa depende de prévia ação criminal que apure e comprove a falsidade.
• E. é incabível ação rescisória para rescindir sentença meramente homologatória.