Questão número 440858
Direito Processual Civil - Processo nos Tribunais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
Acerca da ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.
A sentença proferida por juiz incompetente, seja a incompetência absoluta ou relativa, padece de vício insanável, por denotar desvio de competência estabelecida em atenção ao interesse público, razão pela qual pode ser desafiada a qualquer tempo e grau de jurisdição pela ação rescisória independentemente de prequestionamento.
- C. Certo
- E. Errado
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