Questão número 440866

Marcos foi condenado, por sentença transitada em julgado, a restituir a outra pessoa veículo que, agora, se encontra na posse de terceiro. Por entender preenchido um dos requisitos necessários, Marcos ajuizou ação rescisória do julgado.

Nessa situação hipotética,

• A.

  existe interesse de agir, pois a necessidade do provimento está in re ipsa.

• B.

  não há interesse de agir, uma vez que, diante do trânsito em julgado, não está presente a necessidade.

• C.

  está presente o interesse de agir, pois, apesar de não haver necessidade, há utilidade e adequação.

• D.

  não há interesse de agir, pois, em razão de o bem estar na posse de terceiro, não há utilidade da jurisdição.

• E.

  está presente o interesse de agir, pois, mesmo não havendo utilidade, estão presentes a necessidade e a adequação.