Questão número 440868

É correto afirmar sobre a Ação Rescisória:

• A.

  Pode ser ajuizada pelo Ministério Público contra sentença meramente homologatória transitada em julgada no prazo de 1 (um) ano.

• B.

  em julgada no prazo de 1 (um) ano. b) O prazo para ajuizamento é de 30 (trinta) dias do transito em julgado.

• C.

  Deverá o autor na petição inicial cumular o pedido de rescisão, e se for o caso, o de novo julgamento da causa.

• D.

  O autor deve depositar a importância de 20% sobre o valor da causa, a título de multa.