Questão número 440869
Direito Processual Civil - Processo nos Tribunais - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2010
Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.
- A.
É majoritário na atualidade o entendimento de que a ação rescisória, em nosso sistema, é incabível contra sentenças terminativas.
- B.
É desnecessário que o juiz tenha sido condenado na esfera penal para que seja rescindida sentença proferida por prevaricação.
- C.
A sentença transitada em julgado proferida por juiz suspeito não é rescindível.
- D.
A decisão que rescinde a sentença proferida por juiz absolutamente incompetente, deve,emseu lugar, proferir nova decisão de mérito.
- E.
A rescisão por colusão processual é admitida apenas se houve o concerto das partes.
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