Questão número 440870

Acerca da Uniformização de Jurisprudência, assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  Auniformização de jurisprudência não é uma modalidade de recurso, mas mero incidente processual.

• B.

  Ao retomar o julgamento suspenso pela uniformização de jurisprudência, o órgão fracionário é obrigado a adotar a interpretação fixada pelo tribunal.

• C.

  É cabível a uniformização de jurisprudência em julgamento de reexame necessário de sentenças proferidas contra a fazenda pública.

• D.

  Não se admite a uniformização de jurisprudência nos julgamentos de competência do tribunal pleno nem nos julgamentos de competência do órgão especial que lhe faz as vezes.

• E. A uniformização de jurisprudência não pode ser provocada de ofício por magistrado que esteja participando do julgamento no órgão fracionário.