Questão número 440895

Reclamação. 

I. A reclamação pode ser prevista na Constituição do Estado, para a correção de decisões contrárias à súmula vinculante.

II. A reclamação para garantir a autoridade da decisão do STF será dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça.

III. Qualquer interessado poderá impugnar o pedido do reclamante.

IV. É ônus, do reclamante, instruir a reclamação com prova documental.

V. É lícito ao relator conceder a suspensão do ato impugnado.

• A.

  Somente III, IV e V estão corretas.

• B.

  Somente II, IV e V estão corretas.

• C.

  Somente III e IV estão corretas.

• D.

  Somente I e II estão corretas.

• E.

  I, II, III, IV e V estão corretas.