Questão número 440916

Quando houver trânsito em julgado, caberá ação rescisória de

  • A. sentença proferida por juiz que seja amigo íntimo da parte vencedora.
  • B. acórdão que der provimento a recurso especial sem observância do prequestionamento.
  • C. sentença favorável a cônjuge de presidente do tribunal que tenha dado medalha ao juiz da causa.
  • D. acórdão proferido em processo no qual se verifique ausência de citação do réu.
  • E. decisão interlocutória que homologar cálculos.
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