Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito da citação, da antecipação de tutela, da resposta do réu e das provas, assinale a opção correta.
Para a validade do processo judicial, é indispensável a citação inicial do réu ou interessado, salvo quando se tratar de ação sob o procedimento de jurisdição voluntária.
A tutela de mérito antecipada é medida provisória não satisfativa, apenas de cunho preventivo.
Compete ao juiz conhecer, de ofício, a existência de convenção de arbitragem, ainda que esta não tenha sido alegada pelo réu em sede de contestação.
Quanto às provas, o Código de Processo Civil brasileiro adotou o sistema da persuasão racional.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...