Questão número 440933
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
Assinale a opção falsa relativamente à prova no Direito Processual Civil.
- A. O dever de fundamentar as decisões constitui restrição ao princípio do livre convencimento do juiz.
- B. O CPC adota em matéria de prova o sistema dispositivo rígido.
- C. O dever de julgar com os elementos existentes nos autos constitui restrição ao princípio do livre convencimento do juiz.
- D. Havendo conflito entre as provas pericial e oral, prevalecerá a primeira.
- E. A recusa da parte em submeter-se ao exame judicial acarreta-lhe presunção desfavorável.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
