Questão número 440981

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz

  • A. deverá aplicar as normas legais no julgamento da lide, sendo vedado, na sua falta, recorrer à analogia.
  • B. poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei, devendo fundamentar a sua decisão.
  • C. deverá aplicar as normas legais no julgamento da lide, sendo vedado, na sua falta, recorrer aos costumes.
  • D. apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento.
  • E. decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe, porém, permitido conhecer de questões não suscitadas, mesmo se a lei exigir a iniciativa da parte.
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