Questão número 441012

Cabe ao juiz, como destinatário da prova, determinar a produção das provas necessárias à instrução do processo, bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sobre os chamados "poderes instrutórios" do juiz, assinale a afirmativa incorreta.

• A.

  Não dependem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.

• B.

  O depoimento pessoal das partes pode ser determinado de ofício pelo juiz.

• C.

  O juiz pode, de ofício, determinar a acareação de duas ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte.

• D.

  A prova pericial, que consiste em exame, vistoria ou avaliação, não pode ser determinada de ofício pelo juiz e necessita de requerimento expresso da parte interessada, até porque o seu deferimento impõe, como regra, o pagamento de honorários periciais, que devem ser suportados pela parte interessada na produção da prova.

• E.

  O juiz pode decidir contrariamente ao laudo pericial, devendo expor os fundamentos da divergência.