Questão número 441014

A confissão

  • A.

    é legal, quando há admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

  • B.

    extrajudicial, quando feita verbalmente à parte, apenas terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

  • C.

    espontânea não pode ser feita por mandatário, mesmo com poderes especiais.

  • D.

    extrajudicial, quando feita por escrito à parte, não tem a mesma eficácia probatória judicial.

  • E.

    que decorreu de coação torna a sentença transitada em julgado inexistente.

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