Questão número 441020
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2007
Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Civil, acerca das provas é correto afirmar que
- A.
a negação do fato constitutivo alegado pelo autor transporta para o réu o ônus da prova.
- B.
a prova emprestada não é meio moralmente legítimo de prova.
- C.
a legislação não é objeto de prova porque a ninguém é dado alegar o desconhecimento da lei.
- D.
a parte que tiver advogado constituído nos autos não poderá receber nenhuma intimação pessoal no processo.
- E.
a confissão pode ser cindida quando o confitente Ihe aduzir fatos novos, suscetíveis de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.
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