Questão número 441028
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens que se seguem.
As partes, tratando-se de direito indisponível, poderão convencionar que o ônus da prova caberá ao réu, quanto ao fato constitutivo do direito do autor.
- C. Certo
- E. Errado
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