Questão número 441032

Quanto à produção das provas,

• A.

  a confissão judicial só pode ser feita espontânea e pessoalmente pela parte confitente.

• B.

  o depoimento pessoal pode ser requerido pela parte contrária ou determinado de ofício, pelo juiz, em qualquer estado do processo, a fim de interrogar a parte sobre os fatos da causa.

• C.

  o documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, mesmo que subscrito pelas partes, não terá qualquer eficácia jurídica.

• D.

  qualquer pessoa pode depor como testemunha, desde que maior de 18 anos.

• E.

  o juiz encontra-se vinculado à prova pericial, se foi produzida por laudo elaborado por perito por ele nomeado nos autos e, portanto, de sua confiança.