Questão número 441041

Em relação à prova processual:

  • A.

    apenas os meios legais são hábeis para demonstrar a verdade dos fatos.

  • B.

    o ônus probatório não pode ser objeto de convenção que o distribua de maneira diversa à legal.

  • C.

    a mera presunção legal de existência ou de veracidade dos fatos não isenta a parte de prová-los.

  • D.

    o momento de sua produção é determinado por lei de modo cogente, não podendo ser alterado judicialmente em qualquer hipótese.

  • E.

    se assim for determinado pelo juiz, a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou a aplicação de usos e costumes, deverá provar seu teor e vigência.

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