Questão número 441055

Assinale a alternativa correta:

• A.

  A teoria imanentista da ação preconiza que há o direito de ação, independente da existência de direito material em favor do autor.

• B.

  Os embargos do devedor serão oferecidos no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.

• C.

  No processo civil, o revel pode requerer a produção de provas, intervindo antes do encerramento da fase instrutória.

• D.

  Admite – se, em regra, ação rescisória nos procedimentos de jurisdição voluntária.