Questão número 441061

É INCORRETO afirmar:

  • A.

    Os fatos notórios não dependem de prova.

  • B.

    Fatos incontroversos não precisam ser provados.

  • C.

    Podem ser aplicadas máximas de experiência à falta de normas jurídicas particulares.

  • D.

    A ocorrência de presunção da existência de um fato não interfere na produção de sua prova.

  • E.

    A existência e vigência das leis federais não precisam ser provadas pela parte, cabendo ao juiz conhecê- las.

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