Questão número 441075

Assinale a alternativa incorreta quanto às provas.

• A.

  Na fase instrutória ou probatória, é a etapa do processo em que se colhem e se produzem as provas que irão dirimir as controvérsias de fato e de direito.

• B.

  Toda a prova produzida nos autos tem como destinatário o juiz da causa e como finalidade a formação de seu convencimento.

• C.

  O ônus da prova consiste na conduta processual exigida da parte que a verdade dos fatos por ela aduzidos seja reconhecida pelo Ministério Público.

• D.

  Os fatos a serem comprovados nos autos são determinados pelas próprias partes na inicial ou na contestação.