Questão número 441078

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

• A.

  ocorrendo a revelia, o autor poderá demandar declaração incidente, sem promover nova citação do réu.

• B.

  não pode o juiz, de ofício, determinar o comparecimento pessoal da parte para interrogá-la sobre os fatos da causa.

• C.

  quando a parte alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, poderá o juiz exigir-lhe a respectiva prova.

• D.

  no procedimento ordinário, frustrada a audiência de conciliação, é obrigatória a designação de audiência de instrução e julgamento.