Questão número 441091

A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 1973 à prova, tem-se que quando

• A. se tratar da falsidade de documento, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento.
• B. se tratar de contestação da assinatura, o ônus da prova incumbe à parte que a arguiu.
• C. o ônus da prova recair sobre direito indisponível da parte, é nula a convenção que distribui de maneira diversa daquela estabelecida pelo art. 333 do CPC.
• D. a testemunha, por motivo relevante, estiver impossibilitada de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.
• E. o documento for assinado em branco e for depois regularmente preenchido, cessa a fé do documento particular.