Questão número 441094

Relativamente à disciplina do negócio jurídico processual, no regime do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

• A. Relativamente à disciplina do negócio jurídico processual, no regime do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
• B. Como condição de validade desse negócio, é indispensável a prévia aquiescência do juiz da causa.
• C. É lícita a convenção que estabeleça inversão do ônus da prova, mas o juiz recusará a sua aplicação nos casos de nulidade, inserção abusiva em contrato de adesão ou em que alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade.
• D. Observados os requisitos de validade do negócio, é lícita a cláusula que estabeleça supressão do direito de recorrer.
• E. Não respondida.