Questão número 441124

A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo

• A.

  não faz coisa julgada, salvo se promovida ação declaratória incidental, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.

• B.

  sempre faz coisa julgada material.

• C.

  só fará coisa julgada se também constituir motivo importante para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

• D.

  fará coisa julgada, desde que constitua verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

• E.

  só fará coisa julgada, se tiver sido objeto de reconvenção.