Questão número 441138

De acordo com a legislação processual civil em vigor, é correto afirmar que os embargos declaratórios opostos em face de acórdão de tribunal:

• A.

  admitem sustentação oral.

• B.

  podem, em certos casos, ser indeferidos monocraticamente pelo relator.

• C.

  devem ser apresentados em petição dirigida ao presidente do órgão colegiado julgador do acórdão embargado.

• D.

  não serão conhecidos quando deixar de ser recolhido o preparo.

• E.

  serão julgados independentemente da publicação de pauta no órgão oficial.